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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:21
Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre
Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:09
Receita Federal suspende isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011
Informação foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (13). Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55
Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:00
Juiz Federal Sérgio Moro vai julgar cinco dos sete inquéritos em que Eduardo Cunha é alvo
Cinco dos sete inquéritos do deputado cassado têm relação com a Lava Jato e devem ser encaminhados à 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14
Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 17:16
Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta
Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:48
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 14:37
Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico
A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:36
Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht
Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42
Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 09:45
Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça
Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:22
Ministério Público Federal nega haver delação e pede para que ação contra Odebrecht prossiga
Sérgio Moro havia suspendido processo por suposta negociação de acordo. Marcelo Odebrecht é alvo de três ações penais no âmbito da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:09
Supremo Tribunal Federal anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência
Segundo o colegiado, a medida não obedeceu aos critérios estabelecidos pela mais alta corte do país na Súmula Vinculante 11.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:12
Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff
Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:56
Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal
Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:21
Governo ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular impeachment
Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou mandado de segurança. Senado faz sessão nesta quarta para decidir sobre afastamento de Dilma.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 12:40
Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment
Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:44
Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato
Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.
